PDF Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Extrafiscalidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

direito tributário ambiental: ICMS, extrafiscalidade e

Analisar o direito Constitucional aplicável na defesa de um meio ambiente equilibrado. Refletir sobre a relevância da preservação do meio ambiente e os benefícios da política extrafiscal tributária, relacionada ao ICMS, para o desenvolvimento sustentável. preender o princípio da seletividade e da extrafiscalidade.

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direito tributário ambiental: ICMS, extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável direito tributário ambiental: ICMS, extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável. Lílian Reny Fernandes. ... Investir em desenvolvimento sustentável é possível e pode ser muito rentável para o setor produtivo, pois a temperatura média do planeta está ...

Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável

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Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: IPI

Extrafiscalidade tributária e proteção ambiental. A redução da alíquota do IPI para produtos reciclados utilizados no ciclo produtivo como matéria prima, promovendo o desenvolvimento sustentável Extrafiscalidade tributária e proteção ambiental.

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE

Além de destacar a importância da extrafiscalidade ambiental municipal para encontrar o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente, através do Estatuto da Cidade, com a participação popular nas decisões orçamentárias, trouxe em seu bojo como principal finalidade o desenvolvimento sustentável do município, a