PDF^ Consórcios De Empresas.fundamentos E Regime De Responsabilidade

Consórcios De Empresas.fundamentos E Regime De Responsabilidade

Petrobras poderá usar regime de empresas privadas em

SÃO PAULO (Reuters) A Petrobras poderá utilizar um regime próprio de empresas privadas em contratações de bens e serviços para consórcios em que atue como operadora, quando não se ...

Consórcios De Empresas fundamentos E Regime De

A Obra Consórcios de Empresas: Fundamentos e Regime de Responsabilidade, de Autoria do advogado e professor Roberto Lincoln, Inspirada na tese de Doutorado em Direito ercial Desenvolvida por este no âmbito da Universidade de São ( USP ), com a qual tive a satisfação de colaborar na qualidade de orientador, dedica se à análise do instituto do consórcio de empresas, o qual, a despeito ...

Lei 13 822 2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio

Observem que, para os consórcios públicos com personalidade de direito privado, não mudou absolutamente nada. E, para os de direito público, a única novidade foi a sujeição do seu pessoal ao regime da CLT, isto é, os agentes dos consórcios de direito público passam a ser empregados públicos – e não servidores estatutários! O ...

Undime RN Regime de Colaboração é tema de encontro em

O encontro aconteceu na quinta (26) e na sexta feira (27), em Curitiba (PR), e teve como objetivo reunir os líderes de Arranjos e Consórcios que compõem a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação e, também, outros líderes de Consórcios e de Arranjos que não a integram, mas que estão desenvolvendo ações conjuntas na Educação.

Encontro debate regime de pessoal e responsabilidade em

MUNICÍPIOS Encontro debate regime de pessoal e responsabilidade em consórcios de municípios Evento promovido pela Amupe analisa realidade e perspectivas dos ...