PDF; Direito de Família E Costumes Alternativos - Volume 1: Estudo Jurídico, Antropológico E Social Da Família
Direito de Família E Costumes Alternativos - Volume 1: Estudo Jurídico, Antropológico E Social Da Família
O que são Costumes no Direito? Dicionário Direito
Os costumes são uma das fontes do direito, utilizadas para no âmbito jurídico para tomadas de decisão, consultas, processo legislativo e para os mais variados fins que requeiram fundamentação jurídica. Já tratamos aqui de outros temas relacionados como as leis (lei ordinária e lei complementar), a jurisprudência, a doutrina.Chegou a vez de falarmos sobre os costumes no direito.
Direito de Família: tudo o que você PRECISA saber
Direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar. Possui normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional do conceito de família, levando em conta o entendimento jurisprudencial, em âmbito jurídico, e transformações sociais, no âmbito da sociologia.
Direito de família 9788561544300 Livros na Brasil
No decorrer dos capítulos que compõem a obra, o Autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos abrangidos pelo tema “Direito de Família: uniões conjugais, estáveis, instáveis e costumes alternativos” e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas do ...
Família (Família) Artigo jurídico DireitoNet
No entanto, não pôde deixar de observar os costumes da sociedade brasileira e, por isso, reconheceu a União Estável e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes a entidade familiar, para fins de proteção estatal. ... Já o Código Civil disciplina o Direito de Família com a concessão de diretrizes para a ...
DIREITO DE FAMÍLIA: Tutela e Curatela
É o encargo atribuído pelo Juiz a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em virtude de má formação congênita, transtornos mentais, dependência química ou doenças neurológicas estejam incapacitadas para reger os atos da vida civil, ou seja, compreender a amplitude e as ...
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