PDF: Definição de Insumos Para Apropriação de Créditos do Pis e da Cofins

Definição de Insumos Para Apropriação de Créditos do Pis e da Cofins

Definição de insumos, para fins de apropriação de créditos de PIS e COFINS

STJ estabelece os parâmetros para definição de insumos, para fins de apropriação de créditos de PIS e COFINS. : .mbempresarial .br Facebook : ...

Definição De Insumos Para Apropriação De Créditos Do PIS E

Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da COFINS – Fabio Rodrigues de Oliveira – Em 2002 foi instituída a não comutatividade das contribuição sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito ...

A definição do conceito de insumo para os PIS COFINS no STJ

Especialmente porque não há na legislação vigente qualquer definição quanto ao conceito de insumo para efeito de PIS COFINS. ... de um lado a RFB entendendo que os insumos passíveis da ...

Definição de Insumos Para Apropriação de Créditos do Pis e

Em 2002 foi instituída a não comutatividade das contribuição sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a essa inovação, a administração tributária, ao regular a aplicação desta técnica, adotou definições que mitigaram o alcance dos ...

A nova definição de insumos: qual o entendimento da

Defendo essa posição desde a primeira edição do meu livro “Definição de Insumos Para Apropriação de Créditos do Pis e da Cofins (Fiscosoft Editora)”, publicado em 2011. No já citado artigo O STJ e a nova definição de insumos: você leu a íntegra da decisão?, também reiterei esta posição. 7.

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  • PDF^ Código de Defesa do Consumidor: lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

  • PDF; Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho

  • PDF: SPED e Sistemas de Informação
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