PDF: Mineração em Terras Indígenas: os Diamantes Cinta Larga
Mineração em Terras Indígenas: os Diamantes Cinta Larga
Mineração em terras indígenas: riscos compensam os ganhos
Brasil Mineração em terras indígenas: riscos compensam os ganhos? Governo Bolsonaro elabora projeto para regulamentar exploração de minérios nessas áreas, enfrentando oposição da maior ...
Mineração em Terras Indígenas Instituto Minere
Em relação especificamente à mineração em terras indígenas, o §3° do artigo 231 da CRFB 88 determina que “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as ...
Mineração em terras indígenas: Quem são as empresas
Eles ficam esperando a decisão do Congresso Nacional, conforme estabelece a Constituição Federal [sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas]”. Os requerimentos e concessões de lavra são para minerais menos valiosos, como areia, argila, calcário e água mineral.
Mineração em terras indígenas: a proposta do governo
Em cerimônia em comemoração aos 400 dias de governo, Bolsonaro assina PL que libera mineração em terras indígenas. Foto: Alan Santos PR. No entanto, especialistas lembram que a exploração econômica – como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo – de indígenas em seus territórios, já é permitida pela lei.
Mineração em Terras Indígenas | ISA Instituto Socioambiental
O ISA lança hoje o segundo infográfico sobre os dados de Mineração em Terras Indígenas e Unidades de Conservação de 2016. Nessa edição, descubra os impactos que a mineração pode ter sobre Terras Indígenas. Mineração em Terras Indígenas. Terras Indígenas.
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