PDF^ Royalties do Petróleo, Minério e Energia. Aspectos Constitucionais, Financeiros e Tributários

Royalties do Petróleo, Minério e Energia. Aspectos Constitucionais, Financeiros e Tributários

Royalties ANP

(1) Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 15%; (2) Produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; (3) Preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705 1998, que regulamentou a Lei nº 9.478 1997). Royalties = alíquota x valor da produção

Pré sal – Royalties Brasil Escola

A descoberta de petróleo na camada pré sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível do mar em uma área de 200 quilômetros de largura e 800 quilômetros de extensão, abrangendo desde o ...

Os royalties da mineração artigo de Sacha Calmon

Exemplos: (1) Os poços de petróleo terrestres no Recôncavo Baiano geram royalties para a União, o estado da Bahia e para os municípios onde estão situados. (2) O minério extraído em Congonhas do Campo, Minas Gerais, gera royalties para a União, o estado de Minas Gerais e, óbvio, para o município de Congonhas, excluídos os demais.

Significado de Royalties (O que significa, Conceito e

Royalties do petróleo e do pré sal. No caso da indústria petrolífera, os royalties são a compensação financeira dada pelas empresas que fazem a exploração por eventuais danos ambientais que podem ser causados durante o processo de extração.

Royalty – , a enciclopédia livre

Royalty (aportuguesado como róialti róialtis [1]) é termo da língua inglesa derivado da palavra "royal" originária de uma convenção que trata "daquilo que pertence ao Rei", embora entenda se relativo às coisas do rei, monarca ou nobre inventor, que se encontre sob a guarda desse conhecimento usado para o bem do Estado, por ser de real interesse deste e da Nação", podendo ser usada ...

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  • PDF" Constituição Federal Interpretada: Pelo Supremo Tribunal Federal - Artigos 1º ao 5º

  • PDF; Direito do Comércio Internacional

  • PDF" Delação Premiada
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