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Direito e meio ambiente - reflexões atuais

Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito

SUMÁRIO: 1. Meio Ambiente e Constituição 2. Cultura e Constituição 3. Cultura e a língua portuguesa – breves, porém relevantes comentários 4. Algumas digressões e reflexões em relação à transição de nossa justiça no Estado Democrático de Direito 5. Conclusão… |

Direito Ambiental | Home Office e meio ambiente: reflexões

Home Office e meio ambiente: reflexões para o Pós pandemia; Licença Autodeclaratória: alternativa para manter investimentos em tempos de crise; Exigências ambientais na Medida Provisória nº 910 de 2019 (parte 1) Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no mercado imobiliário – Apontamentos e vídeo do 9º Bate papo Virtual

Direito e meio ambiente Jus com br | Jus Navigandi

Nesse contexto, o Direito Tributário passa a ser encarado como meio promovedor do controle de poluição, ou de proteção ao meio ambiente. Daí,surgem diversas questões jurídicas, como os princípios da proporcionalidade e da legalidade tributária relacionadas à tributação de meio ambiente.

DIREITO E MEIO AMBIENTE Iphan

E agora, José? Reflexões sobre o estado da arte do patrimônio ... Direito e Meio Ambiente: Um debate sobre a Globalização, Cidadania e Sustentabilidade”, que apresentamos é mais uma das materializações de nossa “adubada” rede de relacionamentos, e neste caso consolida a parce

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES

“Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade : reflexões e perspectivas – volume IV ” possa contribuir para lançar novos rumos ao Meio Ambiente sadio e equilibrado. Boa leitura a todos! Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª Professora Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ UNIVALI.